O crescimento da internet tem contribuído para a expansão de um crime que não respeita fronteiras: a pedofilia. De acordo com dados da ONG SaferNnet Brasil, que recebe denúncias de pedofilia e de outros crimes cibernéticos, são registrados no país, a cada mês, cerca de 700 crimes sexuais contra crianças e adolescentes na rede mundial de computadores. Uma média de 23,3 por dia, um por hora.
A rapidez com que esse tipo de delito se difunde é uma das preocupações das organizações policiais internacionais. No Brasil, não é diferente. Em Minas Gerais, a Delegacia de Defesa Institucional (Delinst) da Polícia Federal já abriu neste ano 23 inquéritos para investigar ações de grupos internacionais de pedofilia na web. O número equivale ao total de inquéritos abertos ao longo de 2009, assim como de 2008, e comprova a tendência de crescimento desse tipo de prática criminosa.
Além do aumento do número de inquéritos abertos para investigar as redes internacionais, as constantes operações da PF para apreender material pornográfico divulgado pela internet e prender suspeitos de pedofilia são mais uma prova de que é preciso agir com rigor para reprimir este delito. Em 27 de julho, a PF deflagrou a Operação Tapete Persa, abrangendo Distrito Federal e 10 estados. Foram presas 24 pessoas, na maior operação de combate à pedofilia já feita no Brasil, e apreendido farto material em computadores, DVDs, CDs e meios eletrônicos.
Somente nas três últimas semanas, a PF prendeu dois homens envolvidos com redes internacionais de pedofilia na internet em Minas. Pornografia infantil é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com pena de até oito anos de cadeia. De acordo com o ECA, é proibido armazenar, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar e/ou divulgar fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente.
A chefe da Delinst, delegada Tatiana Alves Torres, explica que é atribuição da PF investigar casos em que as redes de pornografia têm ramificações internacionais. “Geralmente, quando cai na internet, há essa ramificação”, ressalta, lembrando que isso dificulta mensurar a quantidade de criminosos e vítimas. “Dependendo do caso, são milhares de pessoas. Caiu na internet, o acesso é ilimitado”, explica. Segundo o senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI de Combate à Pedofilia, cada pessoa que posta uma foto pornográfica a repassa a pelo menos outras 20.
Ramificado
Uma operação da PF em setembro de 2009, em Minas, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, constatou a ligação de pedófilos desses estados com outros de 23 países. Na ocasião, sete pessoas foram presas. À frente da Delinst desde março, a delegada Tatiana Torres se diz surpresa com a quantidade de queixas em relação ao tema. “É incrível a quantidade de sites e material oferecido na internet.”
As denúncias chegam à PF de várias maneiras. Na semana passada, o Núcleo de Inteligência da PF em Minas recebeu nova denúncia: uma pessoa que baixava músicas se surpreendeu ao abrir um arquivo e constatar que se tratava de um vídeo em que uma criança era abusada. “Ela aparece com olhos vendados, nua, com cordas em volta do pescoço, e uma pessoa mais velha, cujo rosto não aparece, passando a mão nela”, detalha Tatiana Torres. O material foi enviado a Brasília para que a origem seja rastreada.
Entre golpes e aliciamentos
Na semana passada, as mães de duas adolescentes procuraram a 1ª Delegacia Especializada em Investigações de Crimes Cibernéticos (Deic) da Polícia Civil, em Belo Horizonte, para denunciar um golpe praticado na internet. Segundo o chefe da unidade, delegado Bruno Tasca, as meninas — ele não soube precisar as idades — foram aliciadas por um pedófilo (ou um grupo) por meio de um link criado em um site de relacionamentos, que oferecia pacotes para divulgação de fotos. O objetivo era captar imagens em que as menores apareciam nuas.
O link, explica o delegado, oferecia pacotes diferenciados: o simples dava direito a postar 10 fotos, enquanto no VIP eram permitidas 100. “No VIP, a pessoa tinha direito a ter mais amigos, com mais status do que no simples. As adolescentes poderiam migrar para o VIP desde que mandassem uma foto sem roupa. E elas mandaram. Pediram mais fotos, e elas mandaram de novo. Quando as vítimas viram que nunca eram credenciadas, concluíram que foram vítimas de golpe”, disse Bruno Cabral. Segundo ele, ao menos duas queixas de pornografia infantil na internet são formalizadas por mês na DP.
Outro golpe comum aplicado na rede é a criação de falsos sites de modelo para aliciar os menores. Os pedófilos fazem um primeiro contato por e-mail, se passando por empresário da agência, e pedem dados pessoais. “Depois eles alegam que precisam saber como a adolescente é (fisicamente) e pedem uma foto. Falam que ela é bonita, tem talento, que estão buscando uma modelo e pedem uma foto de biquíni. Quando a adolescente já está envolvida, afirmam que ela está contratada e a vítima passa a mandar qualquer tipo de foto que o criminoso desejar”, explica o chefe da 1ª Deic.
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