Depois de Jackson Lago, Roseana Sarney!

Depois de Jackson Lago, Roseana Sarney
Se o TSE decidir hoje pela cassação do governador do Maranhão, os ministros ainda terão pela frente um processo contra a senadora
Lúcio Lambranho do Site: http://congressoemfoco.ig.com.br/DetEspeciais.aspx?id=26592

O julgamento desta quinta-feira (19) do governador do Maranhão Jackson Lago no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não acaba com as disputas eleitorais no estado. O relator do processo contra Lago, ministro Eros Grau, e a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) do TSE terão que julgar um processo contra a segunda colocada na disputa, a senadora Roseana Sarney. Trata-se do agravo de instrumento 10625, que acusa Roseana de abuso de poder econômico e de ter pago as despesas eleitorais da coligação União Democrática Independente, formada pelo PSL, PTC e PCdoB.

Segundo o processo ao qual o Congresso em Foco teve acesso, a principal prova contra Roseana é a doação de R$ 168,7 mil para a coligação que tinha, em 2006, 116 candidatos a deputado federal e estadual. Os autores da denúncia são o candidato a governador em 2006 pelo PSDB e sobrinho do atual governador, Aderson Lago, e o candidato a deputado pela coligação União Democrática, Celso Augusto Ribeiro.

De acordo com os denunciantes, o dinheiro foi usado em troca do apoio político dos três partidos e faz parte da prestação de contas da então legenda da senadora, o PFL, hoje DEM. Além disso, cartazes com a foto da senadora e então candidata ao governo junto com o nome dos deputados da União Democrática também são usadas no agravo. É o que afirma a decisão do procurador regional eleitoral do Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, do dia 13 de abril de 2007, que decidiu pela inelegibilidade de Rosana por três anos.

"Do acervo probatório trazido aos autos, restou cristalina a 'compra' do apoio político dos candidatos da Coligação 'União Democrática Independente' pela representada. É o que se depreende dos cartazes acostados aos autos, bem como dos documentos juntados às folhas 103/118, referentes às prestações de contas dos partidos componentes da supra aludida coligação e de seus candidatos aos cargos de deputado estadual e federal, onde constam doações realizadas pelo partido que a representada concorreu no pleito de outubro último", diz a decisão de Juraci Guimarães.

Em novembro de 2007, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) derrubou o parecer do procurador regional e deu ganho de causa à senadora. Foram cinco votos a favor de Roseana e apenas um contra a senadora. Com a decisão, os autores da denúncia recorreram ao TSE.

O processo chegou ao tribunal em Brasília no dia cinco de dezembro de 2008 e aguarda parecer da PGE. Juridicamente, segundo advogados que militam junto ao TSE ouvidos pelo site, o agravo dos adversários da senadora tem menos peso do que o processo contra Jackson Lago. Até porque houve uma decisão contrária no TRE-MA.

Mas os advogados de Aderson Lago alegam que os processos referentes a uma mesma eleição devem ser julgados "seguidamente", para evitar uma instabilidade institucional no estado. A base jurídica, segundo os defensores de Aderson Lago, está expressa no artigo 261, inciso 1°, do Código Eleitoral.

Julgamentos consecutivos

Por decisão de Eros Grau, o agravo foi juntado ao processo contra Jackson Lago no dia 13 deste mês. Hoje, antes de recomeçar a julgar o governador do Maranhão, o relator poderá fazer uma questão de ordem aos demais ministros questionando o que deve ser feito sobre as acusações contra Roseana. No caso de uma decisão desfavorável à senadora, o estado teria que fazer uma nova eleição, provavelmente uma disputa indireta com uma escolha feita entre outros candidatos pela Assembléia Legislativa do Maranhão.

Na sua defesa no TRE, a senadora – hoje no PMDB – argumenta que não teve nenhuma relação com os cartazes impressos com sua foto junto com os nomes de candidatos da coligação União Democrática Independente.

"Ocupada em tentar conciliar seus afazeres de senadora da República com sua campanha eleitoral, atividade que a obriga viajar constantemente para o interior do Estado – fato amplamente noticiado pela imprensa local – a defendente não dispõe de tempo para ocupar-se com a propaganda eleitoral que é realidade em seu nome, e muito menos com a que é produzida pelos candidatos a deputado estadual e federal, integrante ou não de sua coligação", argumentou Vinicius Cesar de Berredo Martins, advogado da senadora na causa. O site procurou ontem (18) a senadora, mas sua assessoria informou que Roseana não poderia responder as acusações, pois estava em tratamento médico.