MARANHÃO: DESFALQUE NO CONTRACHEQUE DOS SERVIDORES ESTADUAIS

Desfalque no contracheque
Servidores com desconto no salário se surpreendem
Funcionários públicos do estado foram surpreendidos com desconto no salário em favor de confederação nacional. Para alguns, o abatimento chegou a R$ 600.



  Por Sandra Viana / oimparcialonline

Funcionários públicos do estado se revoltaram com uma infeliz surpresa ao abrir seus contracheques ontem. Eles encontraram um desconto de valores que vão de R$ 80 e ultrapassam os R$ 500, referentes a cumprimento de mandado de segurança nº 11251/2006, impetrado pela Confederação de Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e deduzido pela Secretaria Estadual de Administração. Os valores correspondem a quatro anos consecutivos de cobrança do imposto sindical. O que indigna é que alguns servidores não reconhecem a instituição, nem a obrigatoriedade da cobrança.
  Outra questão foi o desconto referente aos quatros anos mesmo àqueles cujo contrato foi celebrado em tempo inferior. Algumas categorias contestam a cobrança alegando já prestar tal conta às confederações especificas de suas bases. Policiais civis e professores afirmaram que vão acionar a justiça para ter de volta o valor descontado. A CSPB diz representar todo o funcionalismo público e cobra 20% anual das categorias. A entidade está presente em todos os estados do país, exceto Amazonas. No Maranhão, o desconto atingiu cerca 87 mil servidores da ativa.
O valor vai fazer falta, diz uma funcionária pública que não quis identificar-se. Mostrando o contracheque a O IMPARCIAL, ela apontou o valor considerado já baixo: pouco mais de R$ 600. A funcionária questionou a legalidade do imposto e acionou o sindicato da categoria. “Ninguém nos avisou de mais este golpe contra o funcionalismo público. Acho injusto porque já contribuo com outras entidades”, reclama. No sindicato, ela procurava uma solução para o caso. Mas, parece que não conseguirá.
O desconto é referente a um imposto cobrado de todo trabalhador público em regime formal e na ativa. A não cobrança em anos anteriores não foi explicada pela entidade, que corroborou com a decisão da Justiça. “Não há o que fazer. Está dentro da lei. Ocorre que, foi uma cobrança consecutiva e o valor, para alguns, veio alto”, explica o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Sintsep-MA), Cleinaldo Lopes. E acrescenta: “não temos argumento para ir contra essa decisão”.Com ou sem argumento, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol) já avisou que vai recorrer da medida. A categoria é filiada à Confederação Brasileira dos Policiais Civis (Cobrapol), a qual já contribui regularmente. No Simpol foram identificados casos de descontos do mesmo valor a servidores nomeados recentemente.
Outro sindicato que está contra a decisão e já acionou seu setor jurídico é o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma). “A ilegalidade começa porque nossa categoria tem uma confederação própria, responsável por organizar e mobilizar nossas lutas em nível nacional”, disse a diretora de Finanças do Sinproesemma, professora Hilde Rocha, no site oficial da entidade, referindo-se à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNE). Ela reitera ainda que “nenhum centavo desse dinheiro vai para o sindicato e a CSPB não trava nenhuma luta, mas quer receber dos servidores”. Na categoria, mais de 40 mil educadores foram atingidos.
Imposto
O presidente do Sintsep afirmou serem diferentes as cobranças feitas pelos sindicatos e as das confederações e afins. A primeira é uma contribuição voluntária feita por meio de sindicalização; a segunda, um imposto, portanto, obrigatório. Em 2007, segundo o Sintsep, a CSPB realizou desconto da contribuição. “Não sabemos por que esse valor absurdo. Também fomos pegos de surpresa”, disse Lopes, referindo-se à série de ligações de servidores em busca de informação sobre a subtração. A reportagem procurou a presidência da Confederação de Servidores do Brasil (CSPB) só obtendo contato com a assessoria que informou se inteirar mais do caso para prestar esclarecimentos. Mas, segundo a assessoria da entidade, o mandato de segurança é fruto de cumprir cobrança da referida contribuição de anos anteriores, cujo desconto é feito independente de filiação do servidor. Governo do Estado
O desconto em folha nos vencimentos dos servidores efetivos, neste mês de janeiro, foi feito em cumprimento à determinação judicial, esclareceu o Governo do Estado, em nota. Informa ainda que o valor é referente ao imposto recolhido pela Federação Sindical dos Servidores Públicos do Maranhão (Fesep/MA), entidade filiada à Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). O valor descontado, explica a nota, diz respeito a 80% do valor de um dia trabalhado pelo fato do Estado há quatro anos não realizar o desconto.

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA AGED-MA

INFORMAMOS QUE  APÓS AVERIGUAÇÃO CONSTATAMOS  QUE NÃO HÁ NENHUMA INFORMAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SOBRE PERDA DE GRATIFICAÇÃO DE 70% (CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO) DOS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA  DO MARANHÃO - AGED-MA. A NOTÍCIA FOI PUBLICADA NO SITE sintaema.com DE PROPRIEDADE DO SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO MARANHÃO E DE RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DO MESMO SR. WENNDER ROBERT. QUE TAMBÉM É MEMBRO DO SINDICATO DOS FISCAIS DA AGED-MA - SINFA. A SUPOSTA INFORMAÇÃO FOI EQUIVOCADAMENTE REPUBLICADA POR ESTE BLOG NA SEXTA-FEIRA DIA 21/01/11,E ENCAMIHADA POR EMAIL PARA ALGUMAS PESSOAS. INFORMAMOS QUE A REPUBLICAÇÃO JÁ FOI DEVIDAMENTE EXCLUÍDA E PEDIMOS DESCULPAS POR EVENTUAIS TRANSTORNOS.SOLICITAMOS AOS INTERESSADOS QUE EM CASO DE DÚVIDAS OU ESCLARECIMENTOS QUE ENTREM EM CONTATO DIRETO COM O SR. WENNDER ROBERT OU ATRAVÉS DO EMAIL: sintag-ma@bol.com.br

ATENCIOSAMENTE,

GEORGE CASTRO

QUEM ABANDONOU A AGED-MA?

            Tenho recebido alguns emails de colegas da nossa agência Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão nos quais demonstram insatisfação com a situação de abandono em que a mesma se encontra. Porém, precisamos agir com justiça ao buscarmos os verdadeiros culpados por este momento de crise. É preciso analisar com bastante critério como tudo começou. Por exemplo, Desde quando a Aged-ma vem sofrendo com falta de recursos?Há quanto tempo e por que o convênio com o Ministério da Agricultura (MAPA) não é liberado?Será que o governo do estado, nos últimos dois anos, deu o apoio necessário ao Ex-Secretário de Agricultura e à diretoria da Aged-ma?O governo do estado deu autonomia à diretora da Aged-ma para escolher a sua equipe de trabalho, inclusive os chefes das Unidades Regionais, que nas gestões anteriores eram escolhidos por critérios técnicos e não políticos?Como se encontrava a Aged-ma no dia 3 de março de 2010 quando a atual diretora assumiu o cargo?Por que o orçamento do estado para agricultura em 2010 sofreu um corte brutal?Estas e outras questões precisam ser respondidas. É preciso também, que o grupo político que atualmente governa o estado, demonstre ser o desenvolvimento da agropecuária uma de suas prioridades. A presença das autoridades do executivo estadual nos eventos promovidos pela Aged-ma como, por exemplo, os lançamentos oficiais das campanhas de vacinação contra a febre aftosa, foi satisfatório? Colocar toda culpa nos ombros da atual diretora da Aged-ma e de sua equipe (apesar de suas falhas) é injusto. Assim como não é nada correto o governo estadual privar os funcionários da Aged-ma de receberem a gratificação por insalubridade a que legalmente têm direito, sobrecarregá-los de atividades pela não-realização de concurso público e “terceirizar”, em parte, a fiscalização agropecuária oficial do estado aos funcionários do INAGRO que passam meses sem receber seus vencimentos que é infinitamente inferior aos dos funcionários efetivos que executam as mesmas funções, e ainda, negar-lhes (aos funcionários efetivos) o mínimo direito de mudarem de referência ou classe, quando a maioria já adquiriu estabilidade e tem mais de cinco anos de exercício efetivo no estado. O que aconteceu com o plano de cargos dos servidores?Se o mesmo já está pronto há mais de um ano, por que o comitê de gestão da Secretaria de estado de planejamento - SEPLAN não o aprova e o encaminha para a Assembléia Legislativa?A desmotivação dos funcionários da Aged-ma não estaria na falta de visão e compromisso do governo em relação ao setor primário da nossa economia?

            Apesar de tudo isso, peço aos meus colegas que mantenham a calma, pois estamos em um período de transição, qualquer medida mais extrema que tomarmos agora poderá ser prejudicial à nossa classe, o atual secretário de estado da agricultura, Cláudio Azevêdo, assumiu o cargo a menos de trinta dias e ainda não concluiu a formação da sua equipe, a decisão de deflagrar uma greve só deve ser tomada em último caso, em assembléia geral convocada pelo sindicato que representa os funcionários da AGED-MA após esgotarem-se todos os esforços e meios de negociação, e isto deve ser de forma consciente, com estrutura, com planejamento estratégico e principalmente com o engajamento e o apoio de todos os setores envolvidos.

George H.S Castro

Médico Veterinário

Fiscal de Defesa Animal / Aged-ma

Email: georgecastro.aged@gmail.com

Maranhão:Jacaré é encontrado no prédio da Secretaria Estadual de Saúde (SES)

Por Jacqueline Gomes 
Do oimparcialonline

Bombeiros tentando capiturar o jacaré

Funcionários da Secretaria Estadual de Saúde acionaram o Corpo de Bombeiros do Maranhão, na manhã desta terça feira, 25, após encontrarem um jacaré nas dependências do prédio, localizado no Calhau.

Os bombeiros informaram que devem comunicar os órgãos como a Defesa Civil e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), para que sejam realizadas vistorias no local.  

“O animal será levado para o pátio do corpo de bombeiro do Maranhão e em seguida devolvido ao meio ambiente”, informou o cabo do corpo de bombeiros identificado apenas como Ernane.

MARANHÃO: CAOS NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE CODÓ

Por Acélio Trindade

Relatório da Aged sai na terça e Prefeitura anuncia novo matadouro

A inspeção do Matadouro Público Municipal de Codó foi realizada na última sexta-feira, 14, pelo médico veterinário e inspetor da Agência Estadual de Defesa Agropecuária, Humberto de Campos.

Ele chegou de surpresa e encontrou o matadouro público já em reforma e, por conta disso, a matança dos animais acontecendo na frente do prédio  num chão de cimento, com sangue escorrendo para o rio Itapecurú e com forma, segundo o próprio inspetor, cruel de matar os animais.

Os magarefes ainda utilizam machados e facas para sangrar os bovinos ainda em vida, quando poderia ser diferente e menos aterrorizante.

“É muito precária, não deveria ser assim de jeito nenhum e nós vamos relatar tudo isso no nosso relatório…EXISTE ALGUMA OUTRA FORMA, ESTÃO UTILIZANDO MACHADOS? Existe, claro que existe um meio de atordoamento muito melhor que é a pistola pneumática, é muito menos cruel”, disse Humberto de Campos

Funcionários do local nos informaram que o abatedouro está sem veterinário responsável. Pelo que viu e pretende relatar Dr. Humberto, o promotor de Justiça, Gilberto Câmara, deve ficar ainda mais impactado com o relatório que deve  estar pronto nesta terça-feira,18.

Câmara já anunciou que pode dar um prazo para que a situação seja revertida, por meio de um termo de ajustamento de conduta com a Prefeitura, ou, de forma mais drástica, pedir a interdição do matadouro.

NOVO MATADOURO

O secretário de infraestrutura, Márcio Esmero, informou que uma reforma no prédio atual já está em andamento para evitar que a matança dos bovinos continue como mostra o vídeo na internet.

“Estamos aqui numa reforma onde vai ser implantado o sistema de trilhos para que o animal não seja mais abatido na superfície (chão), onde tá sendo trocado o piso. Tá havendo também melhorias no curral, na questão no próprio saneamento do animal dentro dos currais, que é a parte de água e quanto a parte externa já está sendo providenciada a questão de bancadas para haver o corte para minimizar o problema com a vigilância sanitária”, disse

Esmero também garantiu que a Prefeitura já adquiriu um terreno ao lado do Binezão, bairro São Francisco, onde será construído o novo matadouro público municipal de Codó.

“o projeto já está pronto o local também já está definido para a implantação, só falta mais alguns detalhes para seguirmos ao Ministério, para a sua aprovação, para que futuramente nós tenhamos um novo matadouro público na cidade de Codó”, garantiu o secretário

FONTE: portalcodo.com.br

MARANHÃO:FISCAL DESABAFA SOBRE A SITUAÇÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGED-MA.

Caros Colegas,
 

                  Ver a AGED no estado em que nós estamos deixando que ela fique, me constrange. Sei que há uma série de fatores corroborando para esta situação, entretanto, acredito seja muito salutar voltar os nossos olhos para dentro de nós mesmos e vermos qual a nossa parcela de contribuição para esse quadro. Até que ponto a minha acomodação corroborou com tudo isso? Pois, sabemos que existem ações que só poderão ser executadas com os recursos estruturais e financeiros, mas outras dependem apenas de papel, caneta... Também sei que em alguns Escritórios nem mesmo luz dispõe, sei até que em alguns municípios o escritório funciona na residência do servidor. Não estou criticando, não sou perfeita, faço esta reflexão todo dia, para que não morra dentro de mim este sentimento de compromisso comigo mesma, como veterinária, como servidora pública, como cristã, como maranhense.

Na verdade isto é um desabafo. Um grito de socorro, pois não acredito que a AGED seja de DIretor A ou B, a AGED é minha, é sua, é nossa. É de todo aquele que ama o que faz, que reconhece o maior pagamento pelo seu serviço não no final do mês quando vem o contra-cheque, não que não seja importante rechear o bolso (não sou hipócrita), mas que reconhece que muito mais gratificante é o Muito Obrigado, daquele produtor rural, do povoado mais distante, desassistido de tudo, mas que abre as portas da casa dele e te oferece o melhor que tem para comer naquele dia. A AGED é daquele que não se envaidece com o título de "Doutor", mas que tem a grata satisfação de ver um animal com a saúde restabelecida.

Lembremo-nos que o pão material sacia a fome, mas não sacia a alma... e acredito que é isso que está faltando para todos nós servidores da AGED. Poderemos receber o triplo do que recebemos hoje, mas se não acreditarmos no que estamos fazendo, se nós mesmos não valorizarmos o suor, o potencial e o trabalho que fazemos, não sairemos desta inércia e nem tiraremos de nós mesmos este peso que nos oprime o peito e nos faz dizer "Eu não tenho mais vontade de ir para a AGED..." ou que nos faz jogar a culpa de qualquer coisa um em cima dos outros, tal como uma batata quente que ninguém quer segurar.

Acredito que temos força, competência e coragem para mudar este quadro, pois nos anos em que a AGED alcançou os seus melhores resultados eramos nós mesmo quem estavamos a frente das UVL's, EAC's e demais postos de execução de trabalho, pois somos nós quem fazemos a AGED.

Pode até ser uma visão romântica, idealizadora, mas quando perdemos a capacidade de sonhar com um horizonte melhor é preferível cavar um buraco e nos enterrar, pois o que resta então? Quando perdemos a ESPERANÇA perdemos a capacidade de nos esforçarmos e fica muito reduzida as chances de sucesso.

Margarida Prazeres

Médica Veterinária

Fiscal de Defesa Animal / AGED-MA

Morre o bispo de Coroatá, Dom Reinaldo Pünder.

Por Virginia Diniz  

Faleceu na madrugada de domingo, dia 16, o bispo diocesano de Coroatá-MA, Dom Reinaldo Pünder.
Com 72 anos, Dom Reinaldo, estava à frente da diocese com o bispo coadjutor, Dom Sebastião Bandeira Coelho. Desde 2009, o epíscopo lutava contra um câncer no pâncreas, motivo do falecimento, que acabou acontecendo neste domingo, às 4:15h da manhã.
O velório acontece durante todo o dia de hoje, 17, na Catedral de Nossa Senhora da Piedade, em Coroatá. Amanhã, dia 18, às 7h acontecerá missa de corpo presente e em seguida um cortejo por algumas ruas da cidade, até o local do sepultamento, que será no Claustro da Catedral da Piedade.
Biografia
Dom Reinaldo Pünder nasceu em Berlim, Alemanha, no dia 12 de janeiro de 1939. Sua ordenação sacerdotal aconteceu no dia 10 de outubro de 1964, em Roma, Itália. A nomeação episcopal foi em 14 de maio de 1978 e a ordenação em 29 de julho de 1978. Dom Reinaldo Pünder  foi ordenado sacerdote em 10 de outubro de 1964, em Roma (Itália). Dom Reinaldo Pünder foi o 1º bispo diocesano de Coroatá desde 1978.
Como bispo de Coroatá foi responsável pela Pastoral Vocacional no Regional NE 4 da CNBB (Piauí) e em seguida, pela Pastoral Vocacional no Regional NE 5 (Maranhão); Dom Reinaldo foi ainda responsável pelo Setor Leigos no Regional NE 5; membro da Comissão do Seminário Interdiocesano São Luís; responsável pela Pastoral da Juventude e pela Pastoral da Sobriedade no Regional Nordeste 5.
É de autoria do epíscopo a tese de doutorado “Kirche-Laie-Welt” - sobre a missão do leigo no mundo.

Fonte: arquidiocesedesaoluis.com.br

Homenagens marcam a missa de 7º dia de Josilda Bogéa Anchieta.

Do .jornalpequeno.com.br

Dezenas de familiares e amigos participaram ontem à noite, na Igreja da Sé, da celebração da missa de sétimo dia da diretora administrativa e financeira do Jornal Pequeno, Josilda Bogéa Anchieta, que faleceu em São Paulo na manhã da segunda-feira (10) da semana passada.

Emocionados, parentes, amigos, políticos, intelectuais e funcionários do Jornal Pequeno participaram da celebração realizada na Igreja da Sé, localizada na Avenida Pedro II. Cerca de mil pessoas estiveram presentes para prestar condolências à família.

A mãe, Dona Hilda Bogéa, o esposo de Josilda, Sebastião Anchieta, e os filhos André e Raiana, acompanharam a cerimônia no primeiro banco da igreja, situado ao lado esquerdo de frente para o altar. Também sentados na primeira fila, em um dos lados do altar, ficaram os irmãos e sobrinhos de Josilda.

O jornalista Lourival Bogéa, diretor de Redação do JP, fez uma emocionada declaração em homenagem à irmã falecida. “Tive o privilégio de ter sido um de seus irmãos. Seus princípios, valores e refinamento serão transmitidos através de nós para gerações futuras. Agradeço a oportunidade de ter tido minha vida ao seu lado”, foram algumas das palavras de Lourival Bogéa.

A missa foi celebrada pelo monsenhor Hélio Maranhão que, durante a homilia, destacou o sentimento de bondade de Josilda, mulher que se tornou conhecida por sua dedicação à educação, à literatura e às artes em geral.

O poeta e professor Alberico Carneiro lembrou a importância de Josilda na luta pela preservação e valorização da cultura maranhense. Ele lamentou a morte de Josilda Bogéa Anchieta, fundadora do Suplemento Cultural & Literário JP Guesa Errante, do qual era coordenadora.

“Josilda marcou a história do Maranhão. Era muito dedicada aos valores e tradições culturais do nosso estado e se doou para a educação, a intelectualidade, a cultura, arte e família”, afirmou o professor Alberico.

O jornalista Jersan Araújo destacou que o momento deve ser de condolências e solidariedade à família enlutada. Ele também afirmou que a morte de Josilda representa uma grande perda para o Maranhão. “O momento é de muita tristeza. Josilda foi uma grande companhia que sempre se preocupou com os destinos da cultura e da educação maranhenses. Foi uma mulher das letras que sempre terá reconhecimento e gratidão”, disse Jersan.

O pastor Eduardo Bogéa, irmão de Josilda, lembrou que por onde passou, ela deixou um sentimento de caridade e de muita alegria. No fim da cerimônia, parentes e amigos foram até o altar da igreja e falaram sobre Josilda, cuja trajetória de vida foi marcada pelos trabalhos ligados à área social e à cultura.

João Paulo II será beatificado em 1º de maio no domingo da Divina Misericórdia.

DO ZENIT.org

 O Papa João Paulo II será beatificado no dia 1º de maio, que neste ano coincide com a festa da Divina Misericórdia, no segundo domingo da Páscoa.

Quem fez o anúncio hoje foi o porta-voz do Vaticano, Pe. Federico Lombardi SJ, após a divulgação da aprovação do decreto sobre o milagre atribuído à intercessão de Karol Wojtyla.

Uma nota da Congregação para as Causas dos Santos, publicada hoje pela Sala de Imprensa da Santa Sé, detalha o Iter da causa de beatificação de João Paulo II.

A data da beatificação do Papa polonês foi divulgada depois que, em 11 de janeiro, os cardeais e bispos da Congregação consideraram "milagrosa" a cura da freira Marie Pierre Simon, por intercessão de João Paulo II.

A causa de beatificação de João Paulo II, "por Dispensa Pontifícia, começou antes do decorrer de cinco anos a partir da morte do Servo de Deus, exigidos pela regulamentação vigente", lembra o relatório publicado hoje.

"Este procedimento foi solicitado pela imponente fama de santidade" de João Paulo II, "em vida, em morte e depois da morte", continua o texto.

"No demais, foram observadas integralmente as disposições canônicas a respeito das causas de beatificação e canonização", esclarece a congregação.

A nota prossegue explicando o processo seguido para a beatificação do antecessor de Bento XVI: entre junho de 2005 e abril de 2007, houve uma investigação diocesana principal romana e as rogatórias em diversas dioceses sobre a vida, as virtudes, a fama de santidade e de milagres de João Paulo II.

"A validez jurídica dos processos canônicos foi reconhecida pela Congregação para as Causas dos Santos, com o Decreto de 4 de maio de 2007", diz a nota.

"Em junho de 2009, examinada a respectiva Positio, nove consultores teólogos do dicastério deram o seu parecer positivo sobre as virtudes heroicas do Servo de Deus", indica o texto.

"No seguinte mês de novembro, seguindo o procedimento habitual, a própria Positio foi então submetida ao parecer dos cardeais e bispos da Congregação para as Causas dos Santos, que se expressaram com sentença afirmativa."

"Em 19 de dezembro de 2009, o Sumo Pontífice Bento XVI autorizou a promulgação do Decreto sobre as virtudes heroicas", recorda a nota.

"Frente à beatificação do Venerável Servo de Deus, a Postulação da Causa apresentou ao exame da Congregação para as Causas dos Santos a cura do ‘Mal de Parkinson' da irmã Marie Simon Pierre Normand, religiosa do Institut des Petites Soeurs des Maternités Catholiques."

"Como de costume, as abundantes Atas da Investigação Canônica, regularmente instruída, junto aos detalhados exames médico-legais, foram submetidos ao exame científico da Comissão Médica da Congregação para as Causas dos Santos, em 21 de outubro de 2010."

"Seus especialistas, tendo estudado com o rigor habitual os testemunhos do processo e todos os documentos, expressaram-se a favor da natureza cientificamente inexplicável da cura."

"Os teólogos consultores, após examinarem as conclusões médicas, em 14 de dezembro de 2010 procederam à avaliação teológica do caso e, por unanimidade, reconheceram a singularidade, antecedência e coralidade da invocação dirigida ao Servo de Deus João Paulo II, cuja intercessão havia sido eficaz para os fins da prodigiosa cura."

"Finalmente, em 11 de janeiro de 2001, realizou-se a sessão ordinária dos cardeais e bispos da Congregação para as Causas dos Santos, que emitiram uma unânime sentença afirmativa."

Esta sentença, conclui a nota, considera "milagrosa a cura da Irmã Marie Pierre Simon, realizada por Deus de maneira cientificamente inexplicável, após a intercessão do Sumo Pontífice João Paulo II, invocado com confiança, tanto pela própria curada como por muitos outros fiéis".

ABSURDO ! Após abortar gêmeos por serem meninos, casal luta na Justiça para escolher sexo de bebê.

Do Blog: comshalom.org/blog/carmadelio

Folha

Um casal australiano desesperado para ter uma filha entrou na Justiça local com um pedido para poder escolher o sexo de um bebê gerado por inseminação artificial.

O casal, que já tem três filhos homens, chegou a abortar uma gravidez de gêmeos, gerada também por inseminação artificial, ao descobrir que os dois bebês eram do sexo masculino.

Eles tiveram uma filha que morreu pouco após o nascimento e dizem que querem ter a oportunidade que lhes foi negada pelo acontecimento trágico.

As leis do Estado australiano de Victoria proíbem a escolha do sexo da criança em inseminações artificiais.

Assim como no Brasil, a legislação local somente permite a escolha do sexo do bebê em caso de riscos graves associados à transmissão de doenças genéticas associadas a um determinado sexo.

PEDIDO REJEITADO

O casal australiano decidiu recorrer ao Tribunal Civil e Administrativo de Victoria após ter tido um pedido rejeitado por um painel independente, ligado ao Ministério da Saúde, para decidir sobre questões de ética médica.

A Justiça já decidiu que tem o poder de alterar, se necessário, a decisão do painel, mas deverá julgar o pedido do casal somente em março.

Em declarações publicadas pelo diário australiano “The Herald Sun”, o casal, que prefere se manter no anonimato, afirmou que a decisão de terminar a gestação dos gêmeos foi traumática, mas que eles não se arrependem porque não podem continuar tendo um número ilimitado de filhos até conseguir gerar uma menina.

A mulher, na faixa dos 30 e poucos anos, admitiu ter ficado obcecada com o desejo de ter uma menina e disse que isso se tornou necessário para a manutenção de sua saúde psicológica.

O Ministério da Saúde australiano confirmou o caso à BBC Brasil, mas não deu mais detalhes.

Fertilização assistida: reflexões.

 DE ZENIT.org 

Quantos brasileiros sabem exatamente o que é uma fecundação assistida? Quantos estudantes de medicina e médicos são capazes de informar a um casal estéril sobre o valor ético  da recente resolução do Conselho Federal de Medicina a respeito das novas regras sobre o uso dessa técnica avançada de fecundação?

A resolução do Conselho Federal de Medicina atualiza uma anterior do ano 1992 e estabelece uma série de orientações sobre a fertilização artificial, com o intuito de tentar regularizar melhor a utilização dessa tecnologia nos Centros de Reprodução Assistida no Brasil. Há muitos pontos positivos nessa decisão e alguns aspectos que mereceriam maior debate e reflexão da sociedade. 

É muito positivo, por exemplo, o limite de finalidade, isto é, a determinação de que a técnica pode ser utilizada apenas para transmitir a vida e não para clonagem ou experiências com seres humanos. Igualmente valiosa é a proibição da redução embrionária, que configuraria aborto diretamente procurado e, portanto, totalmente ilícito.  

Um tema da maior importância que não recebeu no documento a devida atenção diz respeito ao número de embriões transferidos para o útero materno. Seria importante aqui considerar a tendência ética que vem predominando em alguns países europeus, tal como a Alemanha, onde se aprovou recentemente uma lei federal que só permite a fecundação, em cada processo, de dois óvulos, que devem necessariamente ser transferidos para o corpo da mulher que quer ser mãe, impedindo assim a existência de embriões congelados.

É muito significativo que um país que permitiu legalmente, no seu passado histórico recente, a existência de campos de concentração com câmaras de gás, não queira mais na atualidade ter em suas cidades nenhuma  câmara de congelamento de embriões.

No Brasil se está estudando um projeto de lei sobre fecundação assistida que procurará defender a dignidade da pessoa humana desde a sua concepção, impedindo tanto o aborto direto quanto o congelamento de embriões que sobram das tentativas de geração de filhos. Nesse projeto também se determina um número máximo de óvulos fecundados, não mais que dois, com a imediata e total transferência para o corpo materno, acabando dessa forma com qualquer possibilidade de haver pessoas em tubos de nitrogênio a baixas temperaturas e passíveis de experiências no futuro, caso não sejam mais queridas pelos seus pais.

É muito louvável que os políticos brasileiros estejam assumindo essa atitude de proteção de todos os cidadãos brasileiros desde a sua concepção e queiram que eles, uma vez concebidos, se desenvolvam naquele ambiente mais acolhedor e amoroso, que é o corpo materno, e não num recanto de laboratórios de clínicas de fertilidade humana. E é de lamentar que o Conselho Federal de Medicina não tenha assumido o pioneirismo nessa questão.

A mídia ao dar a notícia sobre a resolução que estamos considerando informou também que casais gay poderiam agora satisfazer seus anseios de paternidade e maternidade. O desejo de ter filhos em geral é moralmente bom, mas para esses casais apresenta-se uma questão ética complexa do ponto de vista da geração. Necessariamente eles terão que contar com doadores anônimos e estranhos a sua relação homoafetiva, e seus filhos terão só o conhecimento de 50% da sua filiação. 

Ora, toda geração tem que corresponder à dignidade da pessoa humana, o que não é possível com o desconhecimento legalmente provocado da plena verdade sobre quem são os pais. A relação social fundamental - a relação paterno-filial-  tem de fundamentar toda  estrutura das demais relações humanas na sociedade. A hipótese aventada pela mídia é claramente incompatível com essa tese e com aquela dignidade e não parece uma decorrência necessária da resolução, embora convenha, de fato, estar alertas, para acompanhar a interpretação que prevalecerá.

É bom observar também que o desconhecimento de quem são os autênticos progenitores  não é só causado pela técnica da fecundação assistida heteróloga, mas também por outras formas indignas de transmissão da vida (estupro, prostituição, etc.), e certamente elas são a causa de desenvolvimentos psico-sociais inadequados para nossas crianças.

A pessoa humana, desde a sua concepção até a sua morte natural, tem o direito fundamental à vida digna, segundo leis próprias da sua natureza, desenvolvendo-se    corporal e biograficamente a partir de relacionamentos essenciais sadios, como são a filiação, a fraternidade e a  amizade no seio familiar, levando assim adiante o seu projeto de humanidade.

As questões levantadas no início do artigo têm respostas bem mais precisas se houver uma reflexão mais profunda sobre o valor do desenvolvimento científico e tecnológico, que ao colocar nas mãos do homem um grande poder de decisão e de ação acaba exigindo-nos outra pergunta.

Nesse sentido o Papa Bento XVI, na sua recente entrevista publicada com o título a "Luz do mundo", conduz-nos a essa interrogação ao dizer que "a modernidade procurou a própria estrada guiada pela ideia de progresso. Mas o que é o progresso? Hoje vemos que o progresso pode ser destrutivo, por isso devemos refletir sobre os critérios a serem adotados a fim de que o progresso seja verdadeiramente progresso".

Dom Antonio Augusto Dias Duarte

Bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio de Janeiro e médico formado pela USP. 

FALECE DONA JOSILDA ANCHIETA ESPOSA DO EX-DIRETOR DA AGED-MA SEBASTIÃO ANCHIETA.

Morre, em São Paulo, a jornalista maranhense Josilda Bogéa

Do Imirante.com

  

SÃO LUÍS - Morreu, na manhã desta segunda-feira (10), a jornalista maranhense Josilda Anchieta Bogéa, 52 anos. Ela estava internada no Hospital A.C. Camargo, em São Paulo, lutando contra um câncer.

Josilda Bogéa(a direita na foto*) era diretora administrativa do Jornal Pequeno e esposa do ex-diretor geral da AGED-MA Sebastião Cardoso Anchieta Filho a quem apresentamos as nossas condolências**.

*,** Acréssimos do blog.

MARANHÃO TEM O MAIOR ÍNDICE DE MORTES NO TRÂNSITO DO BRASIL.ATÉ QUANDO ???

A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO DO CORREDOR DA MORTE

DO BASTIDORES3.COM

Lourival da Cunha Souza

Servidor Público Federal

A violência no trânsito é uma grave questão no mundo e em nosso País. É um problema social, econômico e de saúde pública. Dados da OMS – Organização Mundial da Saúde mostram que, no mundo, cerca de 1 milhão e trezentos mil pessoas morrem por ano vítimas dos acidentes de trânsito, representando 3.500 óbitos por dia. Além disso, cerca de 50 milhões ficam com lesões, sequelas e traumas. A violência no trânsito, nas vias públicas das cidades e nas estradas, está matando e mutilando anualmente milhares de brasileiros, e dilapidando, para sempre, a vida de famílias que estão perdendo seus entes queridos.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, em artigo publicado em dezembro de 2009: “ Em 2007, foram 66.837 mortes segundo o seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre - DPVAT, uma média de 183 mortes por dia ou 7,6 mortes por hora. Um número alarmante, que coloca o Brasil entre os países com mais mortes no trânsito no mundo.

Na análise por unidades da Federação, das vítimas fatais a cada 10.000 veículos, mostra que o Maranhão apresenta a pior situação, com 23,2 mortes e São Paulo na melhor, com 4,7 mortes.São Luis, nossa capital, é o 23º colocado entre os 50(cinqüenta) municípios do país com maior número de mortes no trânsito. No período de 2005 a 2007, foram 139 óbitos.”

De 2007 a 2010, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, na BR 135, no trecho do Km 24 ao Km 42(Campo de Perizes) aconteceram 219(duzentos e dezenove) acidentes, dos quais 93 com ferimentos leves, 92 com ferimentos graves e 34(trinta e quatro) mortes.

Sou maranhense, tenho 52 anos, e desde a adolescência ouço notícias sobre acidentes fatais neste local, que também pode ser chamado de CORREDOR DA MORTE. Isto é inadmissível.

Desde o dia 28.11.2010, minha família foi mutilada emocionalmente, para sempre, pela perda de minha filha HIGINA, de 21 anos, vítima fatal, neste fatídico local, em razão de uma ultrapassem indevida realizada por outro veículo que trafegava em sentido contrário ao que a conduzia.

Segundo a OMS são gastos anualmente no mundo U$ 518 bilhões com acidentes de trânsito.

Com base em pesquisas do IPR-Instituto de Pesquisas Rodoviárias e da CET-Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo foi constatado que o custo dos acidentes no Brasil é em torno de 30 a 35 bilhões de reais por ano.

A ONU - Organização das Nações Unidas, preocupada com esta situação no mundo, instituiu o terceiro domingo de novembro como o Dia Mundial em Memória às vítimas de trânsito e lançou, uma campanha mundial denominada Década de Ação pela Segurança Viária (de 2011-2020) objetivando o comprometimento dos países com a implementação de ações para a redução destes acidentes. De acordo com os especialistas, se as atitudes previstas forem tomadas mais de 5 milhões de vidas poderão ser salvas até 2020.

Da receita do seguro DPVAT, 45% são repassados ao Ministério da Saúde, para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito em todo o país e somente 5% são repassados ao Ministério das Cidades, para aplicação em programas destinados à prevenção destes acidentes. Ou seja, a prevenção está num segundo plano.

Diariamente na imprensa são estampadas manchetes de gravíssimos acidentes com vítimas fatais. Os períodos de feriados em nosso país é a certeza de centenas de mortes e feridos nas estradas. Isto está sendo banalizado, mas não pode continuar desta maneira.

Segundo autoridades do trânsito, que ouvi, 80% das causas dos acidentes são em razão do fator humano.

Entre as medidas que podem ser tomadas para reduzir essa tragédia no trânsito, cito campanhas de educação, melhor sinalização, melhores condições de segurança nas estradas e maior fiscalização, inclusive da lei nº 11.705/2008(lei seca), que endureceu as penas para os condutores que dirijam sob a influência de álcool.

Estou iniciando com este artigo uma campanha contra a violência no trânsito, adicionando-me a outras iniciativas já desenvolvidas neste país, com objetivo de reunir e divulgar dados para a sociedade sobre o tema, e realizar pleitos para as autoridades competentes, entre outros. Nesse sentido, conclamo todos aqueles interessados no assunto, em especial, os familiares de vítimas da violência no trânsito, para se associarem a este movimento. O meu contato é lourival.cunha@uol.com.br ou (98)8114-3707.