MARANHÃO: Professores matêm greve e governo diz estar aberto à negociação. Veja a posição dos dois lados abaixo.

Greve dos educadores é mantida em todo o Estado

Data de Publicação: 23 de março de 2011  

Está mantida a greve dos trabalhadores em educação. Esta decisão foi tomada de forma unânime na Assembléia Geral realizada nesta quarta-feira, 23, pela manhã, na sede da Fetiema – Praça da Bíblia. Por mais de duas horas, centenas de educadores discutiram e avaliaram as razões da paralisação em todo o Estado.

Muitos dos presentes pronunciaram-se dando apoio às medidas tomadas pela direção nas últimas semanas, principalmente no que tange à decisão de entrar com recurso por meio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – contra a liminar deferida pelo desembargador Marcelo Tavares na semana passada a favor do governo.

Em discurso, o presidente da entidade que representa a categoria, Júlio Pinheiro, explicou os motivos de continuar e também, de receber o apoio dos trabalhadores. Explicou ainda que dos 22 itens reivindicados, apenas um foi atendido pelo governo - que foi a prorrogação da validade do último concurso público para a categoria realizado em 2009.

“O Estatuto do Educador é uma ferramenta necessária. Sem ela, fica difícil dar andamento ao processo de educação no Estado. É isso que o governo precisa entender”. Desabafou, o presidente.

Pinheiro destacou também que há dois anos a categoria vem tentando entrar em acordo com o governo no sentido de aprovar e aplicar o Estatuto, uma vez que o documento ora em vigência já caducou e deixa de fora inúmeros benefícios aos educadores, como por exemplo: gratificações, ampliação de mestrados e doutorados, inclusão dos funcionários de escolas, dentre outros considerados fundamentais para o segmento da educação.

“O sistema governamental tem utilizado de todo aparato midiático para tentar desarticular o movimento, mas precisamos estar atentos a esta manipulação”, disse enfático, ao tempo que criticou a governadora quanto ao seu pronunciamento em campanha política, de que faria um governo revolucionário no campo educacional.
“Não podemos nos curvar a violência, às perseguições e ameaças que o governo tem feito para nos intimidar. A luta vai continuar!”

Argumentos

Ao se referir a liminar, Júlio Pinheiro disse serem frágeis os argumentos proferidos pelo desembargador Marcelo Carvalho na ação. Ele explicou o processo que levou a categoria à paralisação e a utilização dos trâmites considerados legais para que a greve tenha legalidade.

Ele esclareceu que na última sexta-feira, o SINPROESEMMA enviou ofício declarando disposição para uma nova e definitiva negociação, que de imediato foi refutada pela gestora Olga Simão.

O governo, segundo relato do presidente, não aceitou a proposta de renegociar e alegou que já que havia respondido ao Sindicato em fevereiro, quando ofereceu á categoria um reajuste de 10%, apresentando ainda a proposta de aprovação e aplicação do Estatuto apenas em outubro deste ano. O SINPROESEMMA aguarda um pronunciamento da governadora quanto à greve na educação, já que percebe-se um sentimento de indiferença quanto ao movimento em um dos principais setores da sociedade.

“O governo está irredutível. Tentamos de todas as formas chegarmos a um acordo, mas infelizmente não conseguimos. A ordem então é continuar o movimento. É só nas ruas que seremos vitoriosos. A luta vai continuar”, bradou o presidente.

A Assembléia Geral contou com o apoio dos representantes da Associação e Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), da União Nacional dos Estudantes (UNE).
FONTE:Site do SIMPROESEMMA

VEJA A NOTA DO GOVERNO DO ESTADO:

Governo mantém aberta negociação com o sindicato de professores

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Educação (Seduc), reafirmou, nesta terça-feira (22), que mantém aberto o canal de diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Maranhão (Sinproesemma), mesmo após o Tribunal de Justiça decretar a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de ensino.


Em documento encaminhado ao sindicato, nesta terça-feira (22), a Seduc apela mais uma vez à sensibilidade da direção do Sinproesemma, conclamando os profissionais da Educação Estadual para o retorno às atividades, de modo a interromper os gravíssimos prejuízos que a paralisação está causando aos alunos da rede pública estadual de ensino, bem como às suas famílias e à sociedade maranhense.


“Mesmo com o comunicado de greve da categoria, encaminhado à Seduc, no dia 24 de fevereiro, o Governo do Estado sempre manteve aberto o diálogo com o Sindicato”, destacou a secretária de Educação, Olga Simão. Ela lembrou que, em reunião no dia 28 de fevereiro, entre o Governo e a diretoria do sindicato, o Estado respondeu à proposta de negociação da pauta de reivindicações da categoria e apelou pela sensibilidade do Sinproesemma para que a greve não fosse deflagrada, a fim de garantir a normalidade do calendário escolar. 


O Sinproesemma decretou a greve em meio às negociações, mesmo depois de a Seduc mostrar, de forma transparente, a dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e sinalizar com a implantação da tabela progressiva de aumento salarial da categoria.
A Seduc ressaltou ainda que o teor das negociações com o sindicato foi amplamente divulgado pelos meios de comunicação, tendo em vista o compromisso do Governo do Estado com a transparência e a publicização de seus atos e decisões.

Valorização 

A secretária de Educação, Olga Simão, disse que o Governo do Maranhão vem investindo na valorização e no reconhecimento dos profissionais da educação. “O professor tem sido reconhecido, prova disso é o compromisso do Governo de implantar, na totalidade, o Estatuto do Educador ainda este ano, contemplando, inclusive, a revisão salarial da categoria”, enfatizou a secretária.


Em um ranking do piso salarial pago a professores com curso superior, por 20 horas trabalhadas, o Estado tem o melhor salário do país, com o valor de R$ 1.631,69. O Maranhão está à frente, por exemplo, do Distrito Federal e de Mato Grosso do Sul, cujas remunerações são de R$ 1.016,77 e 994,44, respectivamente, para professores com a mesma jornada.

Data: 22/03/2011
Fonte: Ascom/Seduc